O recente incêndio que destruiu parte importante do acervo do artista plástico Helio Oiticica traz, mais uma vez, à tona a pertinência de se discutir a necessidade da proteção do acervo cultural brasileiro.


De saída, é importante frisar que no mundo inteiro esta é uma discussão candente e que, mesmo nas nações mais desenvolvidas, não é muito comum a contratação de seguro para proteger os respectivos patrimônios culturais.


A primeira razão para esta omissão, em nações que costumam segurar os principais riscos, é o preço. Seguro de obras de arte e de patrimônio cultural, pelas próprias características do seu objeto, é caro. O que não quer dizer que não haja apólices cobrindo permanentemente pelo menos parte destes acervos, enquanto instalados em seus locais habituais e sempre que são removidos, em função de alguma exposição em outro lugar.


O seguro para exposições itinerantes é prática normal e exigência dos proprietários das obras para cedê-las para serem expostas ao redor do mundo. Não é concebível que alguém empreste uma obra ou objeto inestimável, com valor na casa das dezenas ou centenas de milhões de dólares, sem que o tomador ofereça todas as garantias possíveis para o trato do bem, arrematadas por uma apólice de seguros capaz de minimizar a tragédia de sua perda ou mesmo de providenciar o seu restauro, no caso de um acidente.


A questão, então, não é esta, mas como proteger o patrimônio cultural no seu dia a dia. Na rotina da vida, no seu uso comum, em espaço público ou museu, onde fica exposto à visitação pública e aos riscos do mundo moderno.


Quem sabe o maior risco para um quadro seja o roubo. Mas, se pensarmos bem, para um museu ou instituição equivalente nada seria pior do que um incêndio de grandes proporções.


Mesmo os riscos de origem natural, como terremotos, tornados, furacões tsunamis e outros, não são tão ameaçadores quanto um incêndio nascido de um pequeno curto-circuito, mas capaz de destruir todo o edifício e seu conteúdo.


Que o digam os parentes de Helio Oiticica, que viram parte importante de um acervo avaliado em 200 milhões de dólares ser destruído, devorado pelas chamas.


De outro lado, como uma família de classe média arruma os recursos necessários para contratar seguro para um acervo de 200 milhões de dólares?


E mesmo um museu mantido pelo Estado, de que forma financiar os custos de apólices destinadas a cobrir acervos com valor cultural inestimável e valor econômico na casa dos bilhões de dólares?


É evidente que não há a mais remota possibilidade de se segurar todo o patrimônio cultural da humanidade. Mas determinadas obras e bens não podem ficar à margem de uma proteção que vá além das medidas de segurança física.


O Brasil não é exceção neste cenário. E nossas apólices para obras de arte e patrimônio cultural não são as mais modernas do mundo.


Com a abertura do resseguro este quadro deve começar a mudar. É de se esperar a comercialização de produtos mais modernos, mais adequados às diversas situações e com preço mais acessível do que as apólices atuais.


Enquanto isso não acontecer, dificilmente o patrimônio cultural brasileiro, tanto faz se público ou privado, terá o grau de proteção que efetivamente necessita.