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Antonio Penteado Mendonça
Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.
A fraude é problema de todos

O inimigo número um do seguro no mundo inteiro é a fraude. A fraude desequilibra o mútuo, quebra a confiança, destrói a idéia de boa fé, transforma o segurado em tolo, custa caro para seguradora e encarece a renovação do seguro.

A fraude não é um fenômeno brasileiro. Existe no mundo inteiro, sendo que na Europa, as estatísticas de mercado apontam que algo próximo a 25% do total das indenizações pagas são decorrentes de algum tipo de fraude.

Os fraudadores podem ser divididos em dois grandes grupos: os profissionais e os amadores. A fraude executada por profissionais normalmente, são de difícil apuração. Ainda que com sinais fortes de sua ocorrência, a prova indispensável para sua comprovação não é possível de ser feita, ou as evidencias e indícios levantados não tem a força necessária para condenar o fraudador.

Este tipo de crime é cometido deliberadamente, depois de um estudo do cenário para identificar a melhor maneira de aplicar o golpe, receber a indenização e não ser pego pela seguradora ou pela polícia.

A fraude amadora pode ser exemplificada com o recente caso das duas turistas inglesas que, depois de serem assaltadas no Rio de Janeiro, viram a chance de ganhar “mais algum” em cima da seguradora e, de forma primária, aumentaram o rol de objetos roubados, sem tomar o cuidado de ao menos escondê-los. Como não poderia deixar de ser, foram desmascaradas pela polícia que as prendeu, em vez de prender os assaltantes que deram origem ao caso.

O fraudador profissional é alguém que conhece o que faz, sabe fazer e costuma agir com astúcia para não deixar provas de sua ação criminosa. Ele faz da fraude uma forma de vida. Ganha seu dinheiro levando vantagem em cima das seguradoras que não conseguem pegá-lo, ou desmascarar o golpe.

Como parte deles é bem sucedida, as seguradoras colocam no preço do seguro um percentual para suportar estas indenizações.

O fraudador amador é alguém motivado pelo momento ou pela situação. Uma pessoa que perdeu o emprego, ou alguém que se vê diante de uma situação em que lhe parece que levar vantagem pode ser uma boa idéia.

Uma das fraudes mais comuns é o uso da carteira do plano de saúde de um bom amigo para conseguir uma consulta de graça. Outra fraude que não é rara é a vítima de acidente de automóvel dizer que a culpa foi sua para o seguro pagar o conserto dos dois veículos, em troca do responsável pelo acidente pagar-lhe o valor da franquia. Também não é raro alguém que descobre ser portador de doença terminal contratar seguro de vida, escondendo a doença da seguradora, tão logo saiba que tem o mal.

Um terceiro grupo de fraudes, também comum, pode ser chamado de fraude interna. É quando pessoas ligadas à seguradora montam esquemas para fraudá-la. É o caso de vistoriadores de sinistros que se associam a donos de oficinas mecânicas, para aumentar o preço dos consertos, seja pelo aumento do valor dos orçamentos, seja pela compra de peças desnecessárias, seja pelo emprego de peças usadas como se fossem novas.

Tanto faz o tipo de fraude. O rol acima não esgota o assunto, apenas exemplifica situações em que a fraude ocorre com mais freqüência. O fato que não pode ser escondido é que a fraude é sempre suportada na maior parte dos prejuízos, pelos segurados, e não apenas pela seguradora. A principal conseqüência da fraude é o desembolso de dinheiro indevido para custear indenizações de sinistros sem cobertura, ou que simplesmente não ocorreram. A menos importante é o custo administrativo dos processos de regulação e tentativa de apuração.

Quem paga as duas contas é o mútuo. E cada vez que o mútuo paga o que não é devido ele sofre um desequilíbrio que é suportado por todos os seus integrantes, o quais, pelo menos na renovação de seus seguros, pagam junto o custo da fraude.

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