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  Sala de imprensa: Colunistas
   
Antonio Penteado Mendonça
Academia Paulista de Letras, advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas.
Números Impressionantes
Ao longo de 2009 o seguro obrigatório de veículos, o DPVAT, pagou 2 bilhões de reais em indenizações geradas por 256 mil vítimas de acidentes de trânsito. Deste total, 56 mil indenizações foram pagas em função de morte. As demais foram por conta de despesas médico-hospitalares.
Como nem todos os brasileiros reclamam o seguro obrigatório em caso de acidente de trânsito coberto é válido dizer que o total anual de vítimas de trânsito no país se aproxima das 300 mil, das quais mais de 60 mil morrem. Não sei se é um recorde mundial, mas se não for, estamos perto dele.
O seguro obrigatório pagou 2 bilhões de reais em indenizações para fazer frente a este número impressionante, mas este total representa uma pequena fatia do custo real destes acidentes.
Em primeiro lugar, é preciso se ter claro que os valores garantidos pelo seguro obrigatório de veículos são relativamente baixos, o que faz com que o grosso das despesas médico-hospitalares não seja integralmente repassado para ele, ficando na conta do SUS ou dos planos de saúde privados, que, em conjunto, desembolsam bilhões de reais para completar seu pagamento.
Em segundo lugar, o pagamento dos capitais por morte não desobrigam a Previdência Social de pagar as indenizações a seu cargo. E este número, mais uma vez, ultrapassa o total pago pelo DPVAT.
Assim, numa análise conservadora, não é difícil afirmar que o custo econômico direto das vítimas dos acidentes de trânsito ultrapassam os 6 bilhões de reais por ano.
Se tomarmos o total de indenizações pago pelas seguradoras de automóveis, próximo a 7 bilhões de reais em 2009, e lembrarmos que só ao redor de um terço da frota de veículos está segurada, temos que os prejuízos causados pelos acidentes de trânsito, numa conta muito por baixo, levando em consideração apenas as variáveis diretas, ultrapassam os 30 bilhões de reais por ano.
O dado interessante do relatório publicado pela Seguradora Líder do Consórcio do DPVAT é o crescimento da participação dos acidentes envolvendo motocicletas nos totais tanto de vítimas, como dos valores pagos.
Não que não fossem esperados. Afinal, é estar no trânsito de qualquer grande cidade brasileira para ver o risco que as motocicletas representam e que ele cresce a taxas significativas, pela entrada em circulação de milhares de motos todos os anos.
Muito embora a participação das motos na frota de veículos nacional não represente nada de parecido, as indenizações decorrentes de acidentes com elas, cobertas pelo DPVAT, foram responsáveis, em 2009, por 48% do valor total pago. Mas mais expressivo é o percentual das vítimas: 57% das pessoas mortas ou feridas em acidentes de trânsito cobertos pelo DPVAT estavam em motocicletas.
E este número tem apresentado um crescimento constante e significativo ao longo dos últimos anos.
Se as autoridades não fizerem nada para modificar o quadro; se forem mantidas as atuais regras válidas para condução de motocicletas no país, com certeza estes percentuais continuarão a aumentar, transformando um veículo útil e inteligente na mais mortífera arma à disposição de uma sociedade que não liga muito para o preço da vida humana.
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